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Imposto de carbono: precisamos falar sobre isso

No momento em que o Brasil analisa sua reforma tributária, faltou discutir o possível impacto ambiental de mecanismos fiscais

Melina Costa, do Economia do Futuro
##ECONOMIA27 de jul. de 233 min de leitura
Melina Costa, do Economia do Futuro27 de jul. de 233 min de leitura

Depois de 30 anos de debates, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente a reforma tributária, que simplifica impostos sobre o consumo e acaba com distorções, como a guerra fiscal entre estados. Mas o texto, que agora precisa ser analisado pelo Senado, deixou de fora um mecanismo que poderia ajudar em muito a transição energética no país. 

Impostos são um dos mecanismos mais eficientes da economia para incentivar - ou desincentivar - comportamentos de empresas e consumidores. Por exemplo, muitos países taxam pesadamente produtos como tabaco e álcool para reduzir seus gastos públicos com saúde. Já outros que reduzem impostos para empresas que fazem pesquisa e desenvolvimento, de modo a estimular a oferta de empregos nessa área.

Em meio à atual crise climática, faria sentido que os impostos também ajudassem no processo de descarbonização da economia. Aliás, os chamados impostos sobre carbono não são uma ideia nova. A Suécia introduziu esse tipo de taxa em 1991, e observou desde então uma redução de quase 30% em suas emissões. O Canadá introduziu um imposto desse tipo, que é cobrado e depois devolvido aos consumidores no final do ano. Países em desenvolvimento como África do Sul, Argentina, Colômbia, Chile e México também taxam as emissões de CO2. 

A minha entrevistada é Tatiana Falcão, especialista em tributação ambiental que presta consultoria para o Banco Mundial e as Nações Unidas. Ela é coordenadora de uma iniciativa de precificação de carbono na Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática, que reúne formuladores de políticas fiscais e econômicas de mais de 80 países.

A Tatiana esteve engajada durante a tramitação da reforma tributária na Câmara e prestou informações a vários deputados sobre modalidades de taxações de carbono. A legislação aprovada até agora não incluiu o tema, mas, do jeito que está, abre espaço para essa possibilidade no futuro. 

Mas mesmo que o Brasil decida não trilhar esse caminho, muitos dos produtos fabricados no país serão taxados de todo modo quando forem exportados. A partir de outubro, a União Europeia passará a cobrar imposto de carbono para produtos como aço, ferro e alumínio que entrarem em seu território. A ideia é estimular que países adotem medidas tão rígidas quanto o bloco europeu. Ou seja: chegou a hora de falar sobre a taxação de carbono - por mais impopular que seja a ideia de um novo imposto.

Ouça o episódio completo aqui:

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O Economia do Futuro é publicado quinzenalmente às quintas. Para não perder nenhum episódio, siga esse podcast no seu tocador. Para falar comigo, o meu email é [email protected]

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